Período normal de matrícula e de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023-2024:
O pedido de matrícula e/ou de renovação de matrícula deve ser efetuado no Portal das matrículas
O pedido de matrícula e/ou de renovação de matrícula deve ser efetuado no Portal das matrículas
A solicitação de renovação de matrícula só deve ser requerida pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual. Mais pormenores em:
https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
AESJE, 14 de abril de 2023
A Direção
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