Período normal de matrícula e de renovação de matrícula para o ano letivo de 2023-2024:
- a) Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- b) Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- c) Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- d) Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
O pedido de matrícula e/ou de renovação de matrícula deve ser efetuado no Portal das matrículas
A solicitação de renovação de matrícula só deve ser requerida pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
Mais pormenores em:
https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
AESJE, 14 de abril de 2023
A Direção