ANO LETIVO 2023/2024

Matrícula e Renovação de Matrícula

 Pré-escolar

1.º Ano do 1.º Ciclo

No cumprimento do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, e do Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril, de 2023, informamos o seguinte:

1. Os prazos para a matrícula e para a renovação de matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo são fixados entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2023.
2. O pedido de matrícula e de renovação deverá ser apresentado no portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
3. Para as situações em que não é possível apresentar o pedido de matrícula e de renovação através do Portal, o mesmo pode ser realizado, presencialmente, nos Serviços Administrativos do Agrupamento. Para este efeito, o Encarregado de Educação deverá proceder ao seu agendamento prévio (telefone 21 465 84 40), de acordo com o seguinte horário:

– 3.ª feira – 9.30h – 12.30h

– 5.ª feira – 14h – 16h

Documentos necessários

• Número de Identificação Fiscal (NIF) da criança, no caso de o terem atribuído
• Número de Identificação Fiscal (NIF) do Encarregado de Educação
• Cartão de Cidadão da criança;
• Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação;
• 1 fotografia (tipo passe) do aluno
• Autorização de residência (só para alunos estrangeiros)
• Comprovativo do agregado familiar (Autoridade Tributária)
• Número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS)
• Número relativo ao subsistema de Saúde, se aplicável
• Boletim Individual de Saúde Atualizado (Vacinas)
• Número de Identificação da Segurança Social (NISS) da criança
• Comprovativo dos escalões do Segurança Social, se aplicável
• Comprovativo IBAN

RTP do aluno, se aplicável

Mais informações:

ÁREA DE ALUNOS/MATRÍCULAS 

AESJE, 15 de abril de 2023